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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:21

União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos

Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:13

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:38

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:33

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:50

TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental

Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:16

Tristeza, quem ela é?

e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:30

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:31

Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:20

Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
Array Publicado em 2011-09-28T20:39:30+00:00

Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 34378

Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e

Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio

jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de

e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.

Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

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